Curiosidade! Por que o número 18 é referência na legislação brasileira para diferir os adultos da criança e adolescente? Quando o Código Penal estava sendo estruturado existia uma teoria pedagógica defendida pelo renomado psicólogo e filósofo suíço Jean Piaget, um dos maiores influenciadores nas ideias pedagógica do século XX. Ele passou grande parte de sua … Continuar lendo Fiz 18 anos, agora sou maior de idade. Por quê?
3 tipos: Concurso material ou real de crimes Dá-se o concurso material (ou real) quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão (conduta), pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Neste caso, aplica-se o sistema da acumulação ou cúmulo material de penas (as penas de cada infração serão somadas). Concurso formal ou … Continuar lendo Direito Penal – Concurso de crimes
Vamos tomar um CCHOUPP juntos???? Por Jonas Leite
As teorias Naturalística e Normativa referem-se ao resultado do crime. Para a Normativa (às vezes chamam de Teoria Jurídica), o resultado é a lesão ao bem jurídico. É bem simples, curto e grosso: lesou o bem, ou colocou-o em perigo de lesão, aí está o resultado. Se não há resultado, não há crime. É diferente da Teoria Naturalista, em que … Continuar lendo Teoria Normativa e Teoria Naturalística
Amigos, abaixo segue uma ótima definição de Co-autor e Partícipe. Co-autor O co-autor participa diretamente dos atos de execução. Em matéria penal, todos os agentes participantes do concurso são denominados co-autores. Segundo nosso guru Mirabete, "a co-autoria é, em última análise, a própria autoria". Partícipe O partícipe não é aquele que realiza a conduta típica, … Continuar lendo Você sabe o que é Co-autor e Partícipe?
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