Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada nessa quinta-feira (26) e publicada nesta … Continuar lendo Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

Debaixo ou de baixo? Afinal, qual das duas formas está correta?

Você sabe a resposta para a seguinte pergunta? Debaixo ou de baixo? Muitas pessoas, ao escreverem, ficam em dúvida. A verdade é que ambas existem — debaixo e de baixo —, … Continuar lendo Debaixo ou de baixo? Afinal, qual das duas formas está correta?

Sancionada a Lei 13.344/2016 que endurece as punições para quem comete tráfico de pessoas

Hora de atualizar o material, moçada! O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.344/2016 que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A sanção … Continuar lendo Sancionada a Lei 13.344/2016 que endurece as punições para quem comete tráfico de pessoas

Fiz 18 anos, agora sou maior de idade. Por quê?

Curiosidade! Por que o número 18 é referência na legislação brasileira para diferir os adultos da criança e adolescente?  Quando o Código Penal estava sendo estruturado existia uma teoria pedagógica … Continuar lendo Fiz 18 anos, agora sou maior de idade. Por quê?

Dir. Administrativo: Questões comentadas – Princípios Adm – FCC – TRT

Matéria: Dir. Administrativo Assunto: Princípios Administrativos Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT – 4ª REGIÃO (RS) Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária A atuação da Administração pública é informada por … Continuar lendo Dir. Administrativo: Questões comentadas – Princípios Adm – FCC – TRT