Curiosidade!
Por que o número 18 é referência na legislação brasileira para diferir os adultos da criança e adolescente?
Quando o Código Penal estava sendo estruturado existia uma teoria pedagógica defendida pelo renomado psicólogo e filósofo suíço Jean Piaget, um dos maiores influenciadores nas ideias pedagógica do século XX. Ele passou grande parte de sua carreira profissional interagindo com crianças e estudando seu processo de raciocínio. Seus estudos tiveram um grande impacto sobre os campos da psicologia e pedagogia.
Sua teoria dizia que o ser humano passa por 3(três) fases no desenvolvimento cognitivo. Passando pela fase do nascer e anomia (a pessoa nasce sem saber de nada, sem ter noção de certo ou errado, justo ou injusto, ausência de conhecimento e personalidade). A partir do momento que a criança começa a ter condição de interagir com as demais pessoas e com o ambiente que o cerca, entra na fase de heteronomia. A terceira fase, que é chamada de autonomia, é atingida quando o indivíduo possui uma psique formada, ou seja, terá adquirido a personalidade estruturada com o conhecimento do senso de justiça, sendo capaz de tomar decisões razoáveis dentro daquilo que a coletividade lhe espera, sem ajuda de terceiros.
Jean Piaget usou o número 18 como referencial da heteronomia com a autonomia, esperando que o individuo consiga essa transição de adolescente inimputável para adulto consciente.
Portanto, o ordenamento jurídico brasileiro adotou essa ideia dos 18 anos para aplicar sanções penais aos indivíduos que cometerem crimes.
Por Jackson Ruinho
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