De acordo com informações obtidas junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), das oportunidades apresentadas no PLOA 2016, apenas as do Poder Executivo dependem da autorização do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para que sejam realizados novos concursos.
No documento do Orçamento 2016 consta que entre vagas as serem abertas e preenchidas por candidatos de concursos vigentes haverá 14.897. Desse total, 12.364 são de cargos vagos, 44 do projeto de lei 6.244 de 2013 (que ainda está em votação na Câmara dos Deputados) e 2.229 dos AntePLs de criação de cargos e funções.
Caso este Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 seja aprovado sem sofrer alterações, 14.897 vagas será o número máximo a ser preenchido no âmbito do Poder Executivo. Dessa forma, espera-se que os pedidos de concurso encaminhado ao Planejamento sejam aprovados no próximo exercício.
Vale lembrar que somente após a aprovação do documento no Congresso Nacional é que o MPOG poderá iniciar a liberação dos avais para a abertura de novos processos seletivos.
A expectativa é de que o Ministério do Planejamento conceda autorização entre ano e o próximo para as seguintes instituições: Ministério da Fazenda (MF), Receita Federal do Brasil (RFB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Saúde (MS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e várias outras.
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