Princípios fundamentais
Iniciamos afirmando que a Contabilidade é uma ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.
Enquanto ciência, a contabilidade possui um objeto. Este objeto é o patrimônio das entidades.
A contabilidade é norteada por 6 princípios, sendo eles:
1- entidade;
2- continuidade;
3- oportunidade;
4- registro pelo valor original;
5- competência e;
6- prudência.
»Entidade: Quando A e B celebram contrato para constituir uma sociedade LTDA e entregam para esta entidade cada um o montante de R$ 100.000,00, não poderão, a seu bem prazer e a qualquer tempo, reaver tal dinheiro em caso de necessidade. Uma vez constituída, passa a existir distinção entre a sociedade e a figura de seus sócios.
»Continuidade: pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
»Oportunidade: refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
»Registro pelo valor original: determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
»Competência: determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
»Prudência: determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Princípios contábeis x Características qualitativas das demonstrações contábeis
Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.
As características qualitativas foram divididas em duas categorias:
»Características qualitativas fundamentais:
»relevância: informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
»representação fidedigna: para ter representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.
»Características qualitativas de melhoria:
»comparabilidade: é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.
»verificabilidade: ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar.
»tempestividade: tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões.
»compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.
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